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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/35147| Título: | Racismo ambiental de empreendimentos hidroenergéticos: estudo de caso de pequenas centrais hidrelétricas no Paraná |
| Título(s) alternativo(s): | Environmental racism of hydroenergy projects: case study of small hydroelectric power plants in Paraná |
| Autor(es): | Lima, Mauricio Pinto de |
| Orientador(es): | Santos Junior, Elias Lira dos |
| Palavras-chave: | Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais Desenvolvimento econômico - Pesquisa Relações raciais Problemas sociais Economic development - Environmental aspects Economic development - Research Race relations Social problems |
| Data do documento: | 5-Set-2024 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Medianeira |
| Citação: | LIMA, Mauricio Pinto de. Racismo ambiental de empreendimentos hidroenergéticos: estudo de caso de pequenas centrais hidrelétricas no Paraná. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2024. |
| Resumo: | O presente trabalho aborda o racismo ambiental, no contexto dos empreendimentos hidroenergéticos, com foco nos impactos socioambientais das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), no estado do Paraná. O racismo ambiental, refere-se à discriminação racial, com a desigualdade na distribuição dos impactos ambientais negativos, afetando desproporcionalmente comunidade marginalizadas, principalmente as comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Apesar de serem apresentadas como uma alternativa energética limpa, as PCHs têm gerado significativos impactos sobre essas comunidades. A pesquisa busca investigar como esses empreendimentos contribuem para o racismo ambiental, avaliando os aspectos sociais e ambientais. Por meio de um estudo de caso, será analisado através de dados junto a fontes governamentais, com mapeamento das PCHs, e a prospecção dos processos de licenciamento ambiental, e com os diagnósticos dos impactos socioambientais. No Paraná tem em operação 20 empreendimentos hidrelétricos, com potência outorgada acima de 10 Megawatt (MW), estas são obrigadas a realizarem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os quais devem desenvolver uma pesquisa detalhada sobre o empreendimento, mas apenas 5 PCHs apresentam este estudo. A análise do EIA e da Licença de Operação (LO) dos empreendimentos revelaram que nenhum dos cinco empreendimentos examinados incluía ações específicas voltadas para as comunidades tradicionais, mesmo quando essas comunidades estavam em suas áreas de influência. Os estudos se concentraram apenas em aspectos físicos, bióticos e econômicos, deixando de lado a interação entre humanos e o meio ambiente, particularmente no que diz respeito às comunidades tradicionais. Além disso, os EIAs apresentaram falhas relevantes, como a ausência de estudos detalhados sobre o modo de vida dessas comunidades e a falta de mecanismos para protegê-las. Essa omissão evidencia o racismo ambiental, demonstrando a negligência com os impactos sobre as comunidades tradicionais, apesar das exigências do Termo de Referência para pequenas centrais hidrelétricas e usinas hidrelétricas em estudos etnoecológicos e antropológicos. |
| Abstract: | This paper addresses environmental racism in the context of hydroelectric projects, focusing on the socio-environmental impacts of Small Hydroelectric Power Plants (SHPs) in the state of Paraná. Environmental racism refers to racial discrimination, with inequality in the distribution of negative environmental impacts, disproportionately affecting marginalized communities, especially traditional communities such as indigenous peoples and quilombolas. Despite being presented as a clean energy alternative, SHPs have generated significant impacts on these communities. The research seeks to investigate how these projects contribute to environmental racism, evaluating social and environmental aspects. Through a case study, it will be analyzed through data from government sources, with mapping of SHPs, and the prospection of environmental licensing processes, and with the diagnosis of socio-environmental impacts. In Paraná, there are 20 hydroelectric projects in operation, with a capacity of over 10 Megawatts (MW). These projects are required to carry out an Environmental Impact Study (EIA), which must develop detailed research on the project, but only 5 SHPs present this study. The analysis of the EIA and the Operating License (LO) of the projects revealed that none of the five projects examined included specific actions aimed at traditional communities, even when these communities were in their areas of influence. The studies focused only on physical, biotic and economic aspects, leaving aside the interaction between humans and the environment, particularly with regard to traditional communities. In addition, the EIAs presented significant flaws, such as the absence of detailed studies on the way of life of these communities and the lack of mechanisms to protect them. This omission highlights environmental racism, demonstrating the neglect of the impacts on traditional communities, despite the requirements of the Terms of Reference for small hydroelectric plants and hydroelectric plants in ethnoecological and anthropological studies. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/35147 |
| Aparece nas coleções: | MD - Engenharia Ambiental |
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