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Título: As cooperativas como agentes de transição energética e desenvolvimento regional no Brasil
Título(s) alternativo(s): Cooperatives as agents of energy transition and regional development In Brazil
Autor(es): Villanueva, Bernardo de Almeida
Orientador(es): Catapan, Anderson
Palavras-chave: Cooperativismo
Cooperativas de energia elétrica
Comunidades - Desenvolvimento
Planejamento regional
Energia – Fontes alternativas
Transição energética
Desenvolvimento energético
Cooperation
Electric cooperatives
Community development
Regional planning
Renewable energy sources
Distributed generation of electric power
Energy transition
Energy development
Data do documento: 21-Fev-2024
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: VILLANUEVA, Bernardo de Almeida. As cooperativas como agentes de transição energética e desenvolvimento regional no brasil. 2024. Tese (Doutorado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2024.
Resumo: A energia desempenha um papel fundamental na sociedade moderna, impulsionando o aumento da produtividade econômica e do bem-estar da população. No Brasil, as usinas hidrelétricas têm sido vitais no setor elétrico, mas há uma avaliação crescente das alternativas de geração de energia em termos de sustentabilidade e impactos sociais, econômicos e ambientais. Projeções mostram uma tendência de redução na participação da energia hidrelétrica e um crescimento notável da energia solar, juntamente com um aumento na micro e minigeração distribuída. É necessário acelerar a transição energética global, especialmente devido aos impactos das mudanças climáticas, o que é um desafio para os governos, que devem equilibrar agendas conflitantes. As cooperativas de energia têm potencial para promover as energias renováveis e cidades sustentáveis e vêm crescendo no Brasil. O objetivo geral desta pesquisa é investigar o potencial que as cooperativas de energia do Brasil podem apresentar para a transição energética e desenvolvimento regional, identificando seus principais desafios e propondo estratégias para o setor. O estudo utiliza uma metodologia qualitativa, coletando dados por meio de entrevistas com representantes de cooperativas de energia e organizações relacionadas, além de uma revisão sistemática da literatura para apoiar a compreensão do potencial das cooperativas de energia no Brasil. As entrevistas revelam que as cooperativas são motivadas por uma variedade de fatores, incluindo preocupações ambientais, economia solidária e acesso à energia solar para comunidades de baixa renda. Elas desempenham um papel multifacetado na transição energética, promovendo a democratização da energia, redução de custos e desenvolvimento regional. No entanto, as cooperativas enfrentam desafios significativos, como resistência cultural, falta de compreensão, burocracia, obtenção de recursos financeiros, regulamentação ambígua e influência do poder econômico. A Lei 14.300/2022 é vista de maneira mista, com reconhecimento da estabilidade regulatória, mas também preocupações com a tributação progressiva e outros aspectos. Para fortalecer o setor, propõe-se a criação de uma federação de cooperativas de energia, inspirada na Federação Europeia de Cooperativas de Energia- REScoop.eu - visando maior capacidade de mobilização. Este estudo oferece percepções sobre o papel das cooperativas de energia no Brasil e suas contribuições para a transição energética e o desenvolvimento regional. A pesquisa é inovadora ao abordar tema com baixa produção acadêmica e preenche uma lacuna no contexto brasileiro, fornecendo informações teóricas e práticas que podem ser aplicadas para melhorar o setor de energia renovável e potencializar seus benefícios ambientais, econômicos e sociais
Abstract: Português Inglês Cooperativismo Cooperation Cooperativas de energia eletrica Electric cooperatives Comunidades - Desenvolvimento Community development Planejamento regional Regional planning Energia – Fontes alternativas Renewable energy sources Geração distribuída de energia elétrica Distributed generation of electric power Transição energética Energy transition Desenvolvimento energético Energy development   Energy plays a fundamental role in modern society, driving the increase in economic productivity and the population's well-being. In Brazil, hydroelectric power plants have been vital in the electrical sector. Still, there is a growing assessment of alternative energy generation regarding sustainability and social, economic, and environmental impacts. Projections show a decreasing trend in the share of hydroelectric energy, a notable growth in solar energy, and an increase in micro and mini-distributed generation. Accelerating the global energy transition is necessary due to the impacts of climate change, which is a challenge for governments that must balance conflicting agendas. Energy cooperatives have the potential to promote renewable energies and sustainable cities and have been growing in Brazil. This research aims to investigate the potential that Brazilian energy cooperatives may present for energy transition and regional development, identifying their main challenges and proposing strategies for the sector. The study uses a qualitative methodology, collecting data through interviews with representatives of energy cooperatives and related organizations and a systematic review of the literature to support the understanding of the impact of energy cooperatives in Brazil. Interviews reveal that cooperatives are motivated by several factors, including environmental concerns, solidarity economy, and access to solar energy for low-income communities. They play a multifaceted role in the energy transition, promoting energy democratization, cost reduction, and regional development. However, cooperatives face significant challenges such as cultural resistance, lack of understanding, bureaucracy, obtaining financial resources, ambiguous regulation, and the influence of economic power. Law 14.300/2022 is perceived in a mixed manner, with recognition of regulatory stability and concerns about progressive taxation and other aspects. To strengthen the sector, the creation of a federation of energy cooperatives is proposed, inspired by the European REScoop.eu, aiming for greater mobilization capacity. This study offers insights into the role of energy cooperatives in Brazil and their contributions to the energy transition and regional development. The research is innovative in addressing a topic with limited academic production. It fills a gap in the Brazilian context, providing theoretical and practical information that can be applied to improve the renewable energy sector and enhance its environmental, economic, and social benefits
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33762
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