Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33592
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, Max Nóbrega de Menezes-
dc.date.accessioned2024-03-12T20:52:39Z-
dc.date.available2024-03-12T20:52:39Z-
dc.date.issued2023-11-27-
dc.identifier.citationCOSTA, Max Nóbrega de Menezes. A nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisão. 2024. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33592-
dc.descriptionAcompanha: A nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisãopt_BR
dc.description.abstractIn the early 21st century, the sequencing of the first human genome was completed, giving rise to genomic medicine and precision health. In the last decade, several nations have implemented initiatives, programs, or policies in this new field, fostering technological innovations and preparing their healthcare services. In 2020, the Ministry of Health introduced the Genomes Brazil Program. However, compared to international processes, limitations have been observed in delivering precision health in the country. Consequently, the main goal of this study was to propose an improved legal and institutional framework and a national governance model for genomic medicine and precision health. Methodologically, this is a qualitative, applied research with an exploratory and descriptive approach. In terms of procedures, a comprehensive literature review was conducted on genomic medicine and precision health. Additionally, a bibliographic review covered legal and institutional arrangements related to public governance and public policies, alongside documental and participant research on the Genomes Brazil Program. The results include the presentation of concepts and objectives of the study object, along with a mapping of international initiatives, identifying and categorizing the primary challenges and barriers to their successful implementation. Upon analyzing the Brazilian scenario and comparing Genomes Brazil to recommendations for good governance and management practices in public policies, it was noted that, beyond scientific, technological, and logistical challenges for its execution, the constitutive normative act of the Program exhibits weaknesses and limitations. In light of this context, a proposal for implementing a national strategy in Brazil was outlined and presented. Considering the processes and cycles involved in designing and developing public policies, and ensuring the participation and legitimacy of stakeholders, it is concluded that establishing a national policy is imperative. In terms of its legal framework, it is inferred that enactment through federal law, in accordance with the principle of the primacy of the law and due legislative process, would provide legal certainty to the policy. Furthermore, following international precedents, the opportune creation of a specialized public reference center is recommended. This center’s responsibilities would include large-scale genomic sequencing, as well as the storage and curation of genomic and clinical data in a suitable database. The creation of a national governance body and specific, inclusive institutional arrangements for societal sectors are deemed indispensable for coordinating stakeholders and managing the processes and initiatives to be implemented. Hence, a proposal is made for the establishment of a national council, serving as a participative and deliberative collegial body with representation from government agencies, civil society, academia, industry, and the private sector. This governance mechanism would be tasked with aligning actions for the development of the entire ecosystem of genomic medicine and precision health, covering the seven proposed structuring axes: science, technology, and innovation; the health-industrial complex; precision health service management; education in genomic medicine and precision health; infrastructure and management of genomic and clinical data; national infrastructure in precision health services; and financing and public-private partnerships.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Tecnológica Federal do Paranápt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/pt_BR
dc.subjectGenômicapt_BR
dc.subjectMedicina de precisãopt_BR
dc.subjectSaúde pública - Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.subjectInovações tecnológicaspt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil)pt_BR
dc.subjectGenomicspt_BR
dc.subjectPrecision medicinept_BR
dc.subjectPublic health - Brazilpt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectTechnological innovationspt_BR
dc.subjectPublic administrationpt_BR
dc.titleA nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisãopt_BR
dc.title.alternativeThe new frontier for health innovation in Brazil: a national strategy for genomic medicine and precision healthpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.description.resumoNo início do século XXI, concluiu-se o sequenciamento do primeiro genoma humano, originando a medicina genômica e a saúde de precisão. Na última década, diversas nações instituíram iniciativas, programas ou políticas para esse novo campo, fomentando inovações tecnológicas e a preparação de seus serviços de saúde. Em 2020, o Ministério da Saúde lançou o Programa Genomas Brasil. Todavia, em comparação a processos internacionais, observaram-se limitações para que a saúde de precisão seja ofertada no País. Assim, o objetivo geral deste estudo foi propor um arranjo legal e institucional e um modelo de governança nacional para a medicina genômica e a saúde de precisão. Metodologicamente, esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com objetivo exploratório e descritivo. Quanto aos procedimentos, realizou-se pesquisa bibliográfica relativa à medicina genômica e à saúde de precisão; pesquisa bibliográfica sobre arranjos legais e institucionais relacionados à governança pública e a políticas públicas e também pesquisa documental e participante sobre o Programa Genomas Brasil. Como resultados, foram apresentados conceitos e objetivos do objeto em estudo e o mapeamento de iniciativas internacionais, identificando-se e categorizando-se os principais desafios e barreiras à sua implementação. Em sequência, analisando o cenário brasileiro e comparando o Genomas Brasil às recomendações de boas práticas de governança e de gestão de políticas públicas, constatou-se que, ademais dos desafios científicos, tecnológicos e logísticos para sua execução, o ato normativo constitutivo do Programa apresenta fragilidades e limitações. Diante desse contexto, delineou-se e apresentou-se proposta para a implementação de estratégia nacional no Brasil. Observando-se os processos e os ciclos de desenho e de desenvolvimento de políticas públicas e garantindo-se a participação e a legitimidade dos stakeholders, conclui-se que deveria ser instituída uma política nacional. Na perspectiva de seu arranjo legal, inferiu-se que seja promulgada por meio de lei federal, em respeito ao princípio do primado da lei e do devido processo legislativo, garantindo segurança jurídica à política. Adicionalmente, seguindo exemplos internacionais, entende-se oportuna a criação de um centro público de referência especializado, cujas atribuições englobariam a realização de sequenciamento genômico em escala, o armazenamento, a guarda e a curadoria dos dados genômicos e clínicos em banco de dados apropriado. Para a concertação entre os stakeholders e a coordenação dos processos e iniciativas a serem executados, é indispensável a criação de uma instância de governança nacional e de arranjos institucionais específicos e inclusivos dos setores da sociedade. Assim, propôs-se a criação de um conselho nacional, como órgão colegiado participativo e deliberativo, com representação de órgãos de governo, sociedade civil, academia, indústria e iniciativa privada. Ademais, esse mecanismo de governança teria a atribuição de alinhar ações para o desenvolvimento de todo o ecossistema da medicina genômica e saúde de precisão, abrangendo os sete eixos estruturantes sugeridos para integrar a política: ciência, tecnologia e inovação; complexo econômico-industrial da saúde; gestão de serviços em saúde de precisão; educação em medicina genômica e saúde de precisão; infraestrutura e gestão de dados genômicos e clínicos; infraestrutura nacional em serviços de saúde de precisão e financiamento e parcerias público-privados.pt_BR
dc.degree.localCuritibapt_BR
dc.publisher.localCuritibapt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0000-0002-2338-7768pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5093681072598906pt_BR
dc.contributor.advisor1Lima, Isaura Alberton de-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-7450-5579pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1133870932761744pt_BR
dc.contributor.referee1Lupatini, Evandro de Oliveira-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-6231-891Xpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6620897552040307pt_BR
dc.contributor.referee2Carvalho, Hilda Alberton de-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-0693-7377pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2988999957558159pt_BR
dc.contributor.referee3Lima, Isaura Alberton de-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-7450-5579pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1133870932761744pt_BR
dc.contributor.referee4Rasoto, Vanessa Ishikawa-
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0003-4174-9619pt_BR
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/5497450906300358pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Públicapt_BR
dc.publisher.initialsUTFPRpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.subject.capesPlanejamento Urbano e Regionalpt_BR
Aparece nas coleções:CT - Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
fronteirainovacaosaudebrasil.pdf2,96 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
fronteirainovacaosaudebrasil_produto.pdf1,59 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons