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Título: Modelos de rateio orçamentário entre os campi de uma universidade federal multicampi: o caso da UTFPR
Título(s) alternativo(s): Budget allocation models between the campi of a multicampi federal university: the UTFPR case
Autor(es): Souza, Clarissa Francine Cruz de
Orientador(es): Azeredo, Abel Dionizio
Palavras-chave: Universidades e faculdades públicas
Campi universitários
Ensino superior
Orçamento
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Public universities and colleges
College campuses
Education, Higher
Budget
Data do documento: 20-Nov-2023
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SOUZA, Clarissa Francine Cruz de. Modelos de rateio orçamentário entre os campi de uma universidade federal multicampi: o caso da UTFPR. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
Resumo: A distribuição orçamentária dos recursos aprovados na LOA - Lei Orçamentária Anual - para a Educação é realizada pelo MEC entre as Universidades, Institutos e demais organizações do Sistema Público Federal de Ensino, utilizando como principal indicador o aluno equivalente. Essa é uma sistemática que pretende desincentivar a evasão e a retenção escolar dos estudantes promovendo a eficiência do Sistema como um todo. Pretendemos, neste trabalho, identificar os impactos de se adotar uma matriz de distribuição para alocação interna de recursos orçamentários baseada no aluno equivalente para a UTFPR, uma instituição Pública Federal Multicampi, levando em conta o justo e o eficiente. Para tanto, a pesquisa foi classificada como um estudo de caso, com abordagem qualitativa e analítica, com objetivo descritiva e procedimentos técnicos bibliográfico e documental. Como resultado foi verificado que a adoção da matriz aluno equivalente os campi Londrina, Apucarana, Toledo, Guarapuva, Cornélio Procópio, Ponta Grossa, Campo Mourão e Dois Vizinhos ganham orçamento, enquanto que os campi Francisco Beltrão, Medianeira, Pato Branco, Curitiba e Santa Helena perdem orçamento. Nesse sentido, considerando a eficiência, a matriz aluno equivalente se mostra a mais adequada, no entanto, para a concretização da justiça como equidade a matriz UTFPR é a mais apropriada.
Abstract: The distribution of budgetary resources for education, as stipulated in the Annual Budget Law (LOA), is a critical process overseen by the Ministry of Education. This allocation is designed to enhance the efficiency of the Federal Public Education System, particularly among universities, institutes, and affiliated organizations. A key determinant in this allocation is the equivalent student metric, strategically employed to mitigate dropout rates and encourage overall system efficiency. This study delves into the implications of implementing an equivalent student-based distribution matrix for internal budget allocation within UTFPR, a Multicampi Federal Public Institution, focusing on the Efficiency and Justice principles. Employing a case study framework, the research utilizes an analytical and qualitative approach with a descriptive objective, incorporating bibliographic and documental technical procedures. The findings reveal that the adoption of an equivalent student-based distribution matrix would result in an augmented budget for several campi, including Londrina, Apucarana, Toledo, Guarapuava, Cornélio Procópio, Ponta Grossa, Campo Mourão, and Dois Vizinhos. Conversely, some campi such as Francisco Beltrão, Medianeira, Pato Branco, Curitiba, and Santa Helena would experience a reduction in allocated resources. While the equivalent student-based distribution matrix aligns well with the efficiency principle, it is essential to note that justice, particularly the principle of equity, is better served by the current allocation model at UTFPR. This underscores the complex interplay between efficiency and justice in the context of budgetary resource distribution, warranting careful consideration for a balanced and equitable outcome.
Descrição: Acompanha produção técnica: Modelos de rateio universitário entre os campi de uma universidade federal multicampi: o caso da UTFPR
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33245
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