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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/32784| Título: | Política pública de gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: análise comparativa Brasil e Portugal |
| Título(s) alternativo(s): | Public policy of management of urban solid waste in small municipalities: comparative analysis Brazil and Portugal |
| Autor(es): | Lima, Veronica Fiorese de |
| Orientador(es): | Silva, Christian Luiz da |
| Palavras-chave: | Política pública - Análise Estudo comparado Administração municipal - Brasil Administração municipal - Portugal Gestão integrada de resíduos sólidos - Estudos comparados Planejamento urbano Public policy - Analysis Comparative studies Municipal government - Brazil Municipal government - Portugal Integrated solid waste management - Comparative studies City planning |
| Data do documento: | 7-Jun-2023 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | LIMA, Veronica Fiorese de. Política pública de gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: análise comparativa Brasil e Portugal. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023. |
| Resumo: | A política e gestão de resíduos urbanos, em que pese seja tema recorrente, os municípios têm tido dificuldade de avançar nas metas e diretrizes dispostas. Tal constatação pode ser verificada inclusive em países e regiões diferentes, como Brasil e Portugal. No caso do Brasil, por meio da postergação de prazo para extinção de lixões, e Portugal com dificuldade em atingir as metas apresentadas pela União Europeia e seu plano estratégico de resíduos urbanos - PERSU. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a efetividade das políticas públicas de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte, a partir de uma análise comparativa de duas regiões, mediante as metas contidas em seus planos de resíduos associado às políticas públicas apresentadas em cada local. De um lado, a região noroeste do Paraná, Brasil, por meio do consórcio intermunicipal CICA, e do outro a entidade intermunicipal Resíduos do Nordeste S.A, na região nordeste de Portugal, devido à similaridade populacional, geográfica e volume de resíduos. Aliado ao estudo de caso comparativo, a pesquisa adota também uma revisão bibliográfica, normativa e documental, somada a observação da participante. Esta pesquisa concluiu que não houve mudança de cenário regional no tratamento de resíduos, no noroeste do Paraná, no que se refere à disposição final, e na reciclagem não houve informações. Em Portugal, na região nordeste, os dois primeiros planos de resíduos associados aos seus programas, obtiveram um progresso positivo no cumprimento de metas, mas nos planos e projetos a partir de 2017, a produção e aterramento de resíduos urbanos aumentou e a reciclagem não apresentou avanços. |
| Abstract: | The policy and management of urban waste, despite being a recurrent theme, municipalities have had difficulty in advancing in the established goals and guidelines. This finding can be verified even in different countries and regions, such as Brazil and Portugal. In the case of Brazil, through the postponement of the deadline for extinguishing dumps, and Portugal with difficulty in reaching the goals presented by the European Union and its strategic plan for urban waste – PERSU. Thus, this research aims to analyze the effectiveness of public solid waste policies in small municipalities, based on a comparative analysis of two regions, through the goals contained in their waste plans associated with the public policies presented in each location. On the one hand, the northwest region of Paraná, Brazil, through the intermunicipal consortium CICA, and on the other hand, the intermunicipal entity Resíduos do Nordeste S.A, in the northeast region of Portugal, due to the similarity in population, geography and volume of waste. Allied to the comparative case study, the research also adopts a bibliographical, normative and documental review, added to the participant’s observation. This research concluded that there was no change in the regional scenario in waste treatment, in northwest Paraná, about final disposal, and in recycling there was no information. In Portugal, in the northeast region, the first two waste plans associated with their programs made positive progress in meeting targets, but in plans and projects from 2017 onwards, the production and landfilling of urban waste increased and recycling did not show advances. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/32784 |
| Aparece nas coleções: | CT - Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública |
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