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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/32233
Título: | Metodologia para identificação de áreas críticas quanto à disponibilidade hídrica superficial no estado do Paraná |
Título(s) alternativo(s): | Metodolofy for identification of critical areas regarding surface water availability in the state of Paraná |
Autor(es): | Bacovis, Tiago Martins |
Orientador(es): | Consolin Filho, Nelson |
Palavras-chave: | Água - Uso Desenvolvimento de recursos hídricos Bacias hidrográficas Water use Water resources development Watersheds |
Data do documento: | 5-Jun-2023 |
Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
Câmpus: | Campo Mourao |
Citação: | BACOVIS, Tiago Martins. Metodologia para identificação de áreas críticas quanto à disponibilidade hídrica superficial no estado do Paraná. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2023. |
Resumo: | O crescente aumento pela demanda de água, a falta de planejamento, as mudanças climáticas e a falta de investimentos em obras de infraestrutura hídrica, tem impactado nos diversos setores e usuários, desencadeando nas chamadas “crises hídricas”, e consequentemente em diversos conflitos pelo uso da água. Diversas regiões do Brasil, como no Estado do Paraná, corroboram com problemas de indisponibilidade hídrica para captação e diluição de efluentes, sendo necessário decretar porções hidrográficas como críticas. Porém, atualmente, não existe um consenso entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e os órgãos estaduais responsáveis pela gestão de recursos hídricos quanto aos indicadores que enquadram as bacias hidrográficas como críticas. Os procedimentos, termos, conceitos e ferramentas variam entre as instituições ao longo do País. A centralidade do procedimento metodológico adotado nesta pesquisa está em desenvolver uma metodologia para identificação de porções hidrográficas comprometidas em termos de disponibilidade hídrica superficial, sob o contexto do instrumento de outorga de direito, específica para o Estado do Paraná. A metodologia desenvolvida teve como premissas a definição dos critérios de outorga para captação superficial e lançamento de efluentes e os procedimentos e diretrizes dispostos na Resolução CERH nº. 09/2020. A metodologia foi denominada Painel de Áreas Críticas e contempla 4 etapas: identificação da área de abrangência; identificação dos usos de recursos hídricos; disponibilidade hídrica; e a classificação quanto ao grau de criticidade. Foram selecionadas as subbacias hidrográficas do rio Toledo e do Arroio Quatro Pontes, ambas localizadas na região Oeste do Paraná, para empregar a ferramenta e comprovar sua viabilidade e efetividade. Os resultados apontam que nas duas porções hidrográficas o grau de criticidade é de 5 e 6, caracterizando como área com total comprometimento hídrico e área sem disponibilidade hídrica, com 96,7% e 119,1% da vazão máxima outorgável comprometida, respectivamente. A criação desta metodologia poderá auxiliar de forma mais ágil na identificação de porções hidrográficas comprometidas estabelecendo o grau de criticidade em relação a demanda e a disponibilidade hídrica. Também poderá subsidiar e priorizar a tomada de decisões pelo órgão executivo gestor de recursos hídricos, o Instituto Água e Terra, e colegiados do sistema. |
Abstract: | The escalating demand for water, inadequate planning, climate change, and insufficient investments in water infrastructure have significantly impacted various sectors and users, giving rise to water crises and consequent conflicts over water utilization. In Brazil, numerous regions, including the state of Paraná, bear witness to issues pertaining to water unavailability for extraction and effluent dilution, necessitating the identification of critical hydrographic regions. Nevertheless, at present, a consensus is lacking between the National Water and Basic Sanitation Agency and the respective state entities responsible for water resource management regarding the criteria that categorize hydrographic basins as critical. Consequently, procedures, terminologies, concepts, and tools employed vary across institutions nationwide. The principal objective of the methodological approach adopted in this research is to devise a methodology for ascertaining hydrographic areas afflicted by compromised surface water availability, specifically within the framework of the water rights granting instrument applicable to the state of Paraná. Guided by the stipulations outlined in Resolution CERH nº. 09/2020, this methodology hinges upon defining the parameters for surface water extraction and effluent discharge rights, and encompasses four distinct stages: delineation of the coverage area, identification of water resource uses, assessment of water availability, and classification based on the degree of criticality. To evaluate the feasibility and efficacy of the proposed approach, the hydrographic subbasins of the Toledo River and Quatro Pontes Stream, situated in the western region of Paraná, were selected as case studies. The findings indicate that both hydrographic areas exhibit degrees of criticality ranging from 5 to 6, signifying complete water compromise and absence of water availability, with 96.7% and 119.1% of the maximum permissible flow compromised, respectively. The formulation of this methodology holds the potential to expedite the identification of compromised hydrographic areas, enabling the establishment of criticality levels based on the interplay between water demand and availability. Additionally, it may serve as a valuable methodology to inform and prioritize decisionmaking processes within the domain of water resource management, benefiting the executive governing body responsible for water resources, the Water and Land Institute, as well as relevant governing bodies within the system. |
URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/32233 |
Aparece nas coleções: | CM - Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos |
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