Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31094| Título: | As mudanças institucionais ocorridas a partir do marco regulatório em uma empresa de saneamento |
| Título(s) alternativo(s): | Institutional changes occurred from the regulatory framework in a sanitation company |
| Autor(es): | Loos, Kátia do Rocio Ihlenffeldt |
| Orientador(es): | Jacometti, Márcio |
| Palavras-chave: | Saneamento - Regulação Saneamento - Legislação Serviços de utilidade pública Sociedades de economia mista - Saneamento Sanitation - Regulation Sanitation - Law and legislation Public utilities Corporations, Government - Sanitation |
| Data do documento: | 2-Set-2022 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | LOOS, Kátia do Rocio Ihlenffeldt. As mudanças institucionais ocorridas a partir do marco regulatório em uma empresa de saneamento. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2022. |
| Resumo: | A presente pesquisa tem por objetivo descrever as mudanças que ocorreram em uma empresa de saneamento básico, no período de 2007 a 2020, após o marco regulatório do setor. Para tanto, foi feita uma caracterização do saneamento no País, apresentando a evolução do setor, o marco regulatório e as mudanças ocorridas após a regulação dos serviços. A regulação intermedia a relação entre a Sociedade (consumidores), o Estado (poder concedente) e o prestador de serviços. O exercício da regulação tem como requisito um sistema de leis, regulamentos, normas e políticas que permitam a intervenção da autoridade para simular condições de concorrência nos serviços públicos de natureza monopólica, como é a prestação de serviços de saneamento. Demonstra-se nessa pesquisa como a busca por adaptar-se ao marco regulatório trouxe mudanças para a empresa, quais as dificuldades encontradas para atuar em um ambiente regulado, quais as ferramentas usadas para atender a legislação, focando possíveis linhas de atuação para se agregar mais eficiência a esse serviço. Para tanto, essa pesquisa ocorre em uma Companhia de Saneamento localizada no Sul do Brasil, aqui denominada ficticiamente de COSUSB, que atua há mais de 58 anos no mercado, sendo ela uma empresa de sociedade de economia mista. Portanto, essa dissertação traz a seguinte questão: Quais mudanças ocorreram na Companhia Sulista de Saneamento Básico (COSUSB), devido ao marco regulatório do setor de saneamento básico no Brasil, no período de 2007 a 2020? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, classificada como estudo de caso exploratóriodescritivo, em que se utilizou de entrevistas como fonte principal de coleta de dados, bem como análise de documentos da Companhia. Busca-se também na pesquisa, demonstrar o atual cenário da regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil, analisando o novo marco do setor que alterou a regulação do saneamento no Brasil. |
| Abstract: | The present research aims to verify the changes that occurred in a basic sanitation company, in the period from 2007 to 2020, after the regulatory framework of the sector. Therefore, a characterization of sanitation in the country will be made, presenting the evolution of the sector, the regulatory framework and the changes that occurred after the regulation of services. Regulation intermediates the relationship between society (consumers), the State (granting power) and the service provider. The exercise of regulation requires a system of laws, regulations, norms and policies that allow the intervention of the authority to simulate conditions of competition in public services of a monopoly nature, such as the provision of sanitation services. It is intended to demonstrate in this research how the quest to adapt to the regulatory framework has brought changes to the company, what are the difficulties encountered in operating in a regulated environment, what are the tools used to comply with the legislation, focusing on possible lines of action to aggregate more efficiency to this service. Therefore, this research takes place in a Sanitation Company located in the South of Brazil, here fictitiously called COSUSB, which has been operating in the market for more than 58 years, being a mixed capital company. Therefore, this dissertation raises the following question: What changes occurred in Companhia Sulista de Saneamento Basico (COSUSB), due to the regulatory framework of the basic sanitation sector in Brazil, in the period from 2007 to 2020? This is a qualitative research, classified as an exploratory-descriptive case study, in which interviews were used as the main source of data collection, as well as analysis of Company documents. The research project also seeks to demonstrate the current scenario of the regulation of basic sanitation services in Brazil, analyzing the new landmark of the sector that changed the regulation of sanitation in the country. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31094 |
| Aparece nas coleções: | CT - Programa de Pós-Graduação em Administração |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| mudancasinstitucionaissaneamentoregulatorio.pdf | 1,31 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
