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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/30148| Título: | Geração compartilhada de energia elétrica por meio de consórcios e cooperativas |
| Título(s) alternativo(s): | Shared generation of electricity through consortiums and cooperatives |
| Autor(es): | Moura Netto, Allana de |
| Orientador(es): | Urbanetz Junior, Jair |
| Palavras-chave: | Geração distribuida de energia elétrica Consórcios - Abastecimento de energia Cooperativas de energia elétrica Análise econômico-financeira Contratos Distributed generation of electric power Consortia - Power supply Electric cooperatives Ratio analysis Contracts |
| Data do documento: | 21-Set-2022 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | NETTO, Allana de Moura. Geração compartilhada de energia elétrica por meio de consórcios e cooperativas. 2022. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Energia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2022. |
| Resumo: | No Brasil, a Resolução Normativa n° 687 de 2015 (REN 687/2015) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) instituiu a modalidade de geração compartilhada de energia elétrica, através de consórcios e cooperativas. A geração compartilhada, em seus modelos negociais modernos, normalmente é constituída de consumidores e prosumidores. Os consumidores são aqueles que desejam usufruir dos créditos de energia provenientes de uma Geração Distribuída (GD), mas não possuem área disponível em seu terreno para instalação da GD ou estão em um imóvel alugado ou não querem dispor de um recurso financeiro no momento. Os prosumidores, por sua vez, são os que investem em usinas de GD e locam essas usinas para os consumidores. Nesse sentido, o consórcio e a cooperativa basicamente faz esse elo, loca a usina de um prosumidor que queira gerar energia e explorar comercialmente um equipamento e fornece a um consumidor que não queira naquele momento adquirir o equipamento, proporcionando alta sustentabilidade ao modelo negocial. Por esses e outros motivos, a modalidade de geração compartilhada possui alta aplicabilidade e possibilidade de expansão no Brasil para os próximos anos. Para que essa modalidade seja bem compreendida, este estudo apresenta uma análise das relações comerciais e contratuais entre as principais partes envolvidas em um consórcio e em uma cooperativa. Essa pesquisa foi fundamentada na legislação, em publicações pertinentes à geração compartilhada e nas entrevistas realizadas com os atoreschave das principais partes envolvidas nessas associações, considerando especialmente os empreendimentos já instalados e em operação no estado do Paraná. Com este estudo, foi possível caracterizar os atores que normalmente estão presentes em um consórcio e uma cooperativa de geração compartilhada e notar que o modelo de negócio que predomina atualmente no Brasil é o de locação do gerador Fotovoltaico (FV). Também se constata que os procedimentos técnicos executados no caso de um projeto de geração compartilhada são similares aos processos para a implantação de uma usina de qualquer outra modalidade de GD, com algumas particularidades comerciais e contratuais adicionais. Essas singularidades podem representar dificuldades para a implantação da geração compartilhada, no entanto, a maior barreira que essa modalidade enfrenta atualmente é a tributária. Na pesquisa, foram identificados que existiram e ainda existem pontos dúbios na norma que abrange a geração compartilhada. Adicionalmente, são elencadas as vantagens da geração compartilhada para os consumidores as quais são, em sua maioria, financeiras. Para a concessionária, por outro lado, essa modalidade trouxe uma desvantagem que é a necessidade de atender eletricamente a Gds em regiões remotas, nas quais não existem cargas. Por último, o estudo verifica que apesar das demandas nas empresas instaladoras não serem muitas atualmente, a Lei nº 14.300/2022 mostra-se como positiva para a geração compartilhada e as perspectivas futuras para essa modalidade no Brasil são promissoras. |
| Abstract: | In Brazil, the Normative Resolution nº 687 of 2015 of the National Electric Energy Agency established the modality of shared electricity generation, through consortiums and cooperatives. The shared generation, in their modern business models, is usually made up of consumers and prosumers. Consumers are those who wish to take advantage of energy credits from a Distributed Generation (DG), but do not have available area on their land for the DG installation or are in a rented property or do not want to have a financial resource at the moment. Prosumers, in turn, are those who invest in DG plants and lease these plants to consumers. In this sense, the consortium and the cooperative basically make this link, lease the plant to a prosumer who wants to generate energy and commercially exploit equipment and provide it to a consumer who does not want to purchase the equipment at that time, providing high sustainability to the business model. For these and other reasons, the shared generation modality has high applicability and possibility of expansion in Brazil for the coming years. For this modality to be well understood, this study presents an analysis of commercial and contractual relationships between the main parties involved in a consortium and a cooperative. This research was based on legislation, on publications related to shared generation and on interviews carried out with key actors from the main parties involved in these associations, especially considering the projects already installed and in operation in the state of Paraná. With this study, it was possible to characterize the actors that are normally present in a consortium and a cooperative of shared generation and to note that the business model that currently predominates in Brazil is the leasing of the Photovoltaic (PV) generator. It is also noted that the technical procedures performed in the case of a shared generation project are similar to the processes for the implementation of a plant of any other type of DG, with some additional commercial and contractual particularities. These singularities may represent difficulties for the implementation of shared generation, however, the biggest barrier that this modality currently faces is the tax charging. In the research, it was identified that there were and still are dubious points in the standard that covers shared generation. Additionally, the advantages of shared generation for consumers are listed, most of which are financial. For the concessionaire, on the other hand, this modality brought a disadvantage, which is the need to electrically service Dgs in remote regions, where there are no loads. Finally, the study verifies that despite the demands in the installing companies are not many nowadays, the Law nº 14.300/2022 shows itself as positive for the shared generation and the future perspectives for this modality in Brazil are promising. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/30148 |
| Aparece nas coleções: | CT - Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Energia |
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