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Título:	Inclusão produtiva em foco: análise da aplicação da lei de aprendizagem entre 2009 e 2019 no Paraná e as potenciais contribuições das autoridades locais
Autor(es):	Santos, Thiago Luiz de Oliveira da Silva
Orientador(es):	Duenhas, Rogério Allon
Palavras-chave:	Aprendizagem - Legislação - Paraná Mercado de trabalho Jovens - Emprego Evasão escolar Learning - Law and legislation - Paraná Labor market Youth - Employment Dropouts
Data do documento:	13-Nov-2020
Editor:	Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus:	Curitiba
Citação:	SANTOS, Thiago LuIz de Oliveira da Silva. Inclusão produtiva em foco: análise da aplicação da lei de aprendizagem entre 2009 e 2019 no Paraná e as potenciais contribuições das autoridades locais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização me Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
Resumo:	Esta pesquisa analisa a aplicação da Lei de Aprendizagem (Lei Federal Nº 10.097/2000) entre os anos de 2009 e 2019, no Paraná, a partir de sínteses estatísticas extraídas da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Objetiva-se investigar como esse mecanismo de inclusão produtiva tem sido apropriado pelos diversos setores econômicos da região, bem como de que forma as autoridades locais (estadual e municipal) tem contribuído para a sua difusão. De natureza aplicada, abordagem descritiva e método predominantemente quantitativo, a análise parte de um dado cenário já amplamente debatido pela literatura acadêmica mundial, a saber: a crônica e estrutural dificuldade encontrada por jovens para acessar o mercado de trabalho e sustentar sua permanência na escola. A partir disso, buscam-se âncoras teóricas nos campos da Sociologia do Trabalho e da Economia Comportamental para delinear um panorama sobre como parte da literatura enxerga as razões e os impactos deletérios do binômio “evasãodesemprego jovem” sobre a economia como um todo. Por fim, aplica-se ferramentas diagnósticas da análise de políticas públicas com base em evidências para, considerados histórico e contexto, avaliar o alcance do mecanismo de inclusão produtiva, assim como de que formas gestores e gestoras municipais podem colaborar com a sua eficácia. A hipótese é de que o potencial de absorção da mão-de-obra jovem, definido pela Lei (entre 5 e 15% dos vínculos celetistas ativos), não tem sido suficientemente explorado no conjunto da economia, o que ganha especial relevância dado o atual contexto da aguda crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade de promoção do emprego e distribuição de renda que, no caso dos jovens, pode se configurar em incentivos que atenuem as taxas de abandono/evasão escolar e suas consequências de médio e longo prazos.
URI:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24402
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