Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22849
Título: Gestão ambiental consorciada de municípios como ferramenta do licenciamento ambiental no médio Vale do Itajaí, SC
Título(s) alternativo(s): Environmental management consortium of municipalities as an environmental licensing tool in the middle Vale do Itajaí, SC
Autor(es): Paludo, Rafael
Orientador(es): Fernandes, Dangela Maria
Palavras-chave: Gestão ambiental
Consórcios
Licenças ambientais
Environmental management
Consortia
Environmental permits
Data do documento: 25-Ago-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Medianeira
Citação: PALUDO, Rafael. Gestão ambiental consorciada de municípios como ferramenta do licenciamento ambiental no médio Vale do Itajaí, SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2018.
Resumo: O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental previsto em lei para assegurar o desenvolvimento sustentável e a sua execução é comum a todos entes federativos, conforme suas atribuições e competências. Diante da dificuldade dos munícipios para este cumprimento, a estratégia do consórcio intermunicipal se tornou uma alternativa para a realização do licenciamento ambiental. Neste contexto, o objetivo do trabalho foi avaliar a gestão ambiental consorciada de municípios como ferramenta do licenciamento ambiental na região do Médio Vale do Itajaí no estado de Santa Catarina. A metodologia do trabalho abordou a pesquisa primária sobre a percepção dos gestores municipais sobre os 10 municípios que participam do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), bem como caracterização, estrutura e viabilidade do modelo adotado para o consórcio das atividades de licenciamento ambiental. Os resultados demonstram agilidade no processo de licenciamento, sendo que em média foram 60 dias para emissão de licenças ambientais. Os resultados também apontam uma avaliação positiva dos gestores municipais deste modelo, onde 77% apontam haver um maior controle das atividades efetivas e potencialmente poluidoras, 77% fazem uma avaliação positiva dos empreendedores atendidos e 58% avaliam como um modelo viável financeiramente. Por fim, a organização de consórcios públicos é um modelo viável de gestão ambiental para pequenos municípios realizarem o licenciamento ambiental.
Abstract: Environmental licensing is an environmental management instrument provided for by law to ensure sustainable development and its implementation is common to all federative entities, according to their attributions and competencies. Faced with the difficulty of municipalities for this compliance, the strategy of the intermunicipal consortium became an alternative for the realization of environmental licensing. In this context, the objective of this work was to evaluate the environmental management consortium of municipalities as a tool for environmental licensing in the region of the Middle Vale do Itajaí in the state of Santa Catarina. The methodology of the study approached the primary research on the perception of the municipal managers on the 10 municipalities that participate in the Intermunicipal Consortium of the Middle Vale do Itajaí (CIMVI), as well as characterization, structure and feasibility of the model adopted for the consortium of environmental licensing activities. The results demonstrate agility in the licensing process, with an average of 60 days for issuing environmental licenses. The results also indicate a positive evaluation of the municipal managers of this model, where 77% indicate that there is a greater control of effective and potentially polluting activities, 77% make a positive evaluation of the entrepreneurs attended and 58% evaluate as a financially viable model. Finally, the organization of public consortia is a viable model of environmental management for small municipalities to carry out environmental licensing.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22849
Aparece nas coleções:MD - Gestão Ambiental em Municípios

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
consorciadamunicipiosferramentalicenciamento.pdf1,17 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.