Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a UTFPR a veicular, através do Portal de Informação em Acesso Aberto (PIAA) e dos Catálogos das Bibliotecas desta Instituição, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei no 9.610/98, o texto desta obra, observando as condições de disponibilização registradas no item 4 do “Termo de Autorização para Publicação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação e Especialização, Dissertações e Teses no Portal de Informação e nos Catálogos Eletrônicos do Sistema de Bibliotecas da UTFPR”, para fins de leitura, impressão e/ou download, visando a divulgação da produção científica brasileira. As vias originais e assinadas pelo(s) autor(es) do “Termo de Autorização para Publicação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação e Especialização, Dissertações e Teses no Portal de Informação e nos Catálogos Eletrônicos do Sistema de Bibliotecas da UTFPR” e da “Declaração de Autoria” encontram-se arquivadas na Biblioteca do Câmpus no qual o trabalho foi defendido. No caso de publicações de autoria coletiva e multicâmpus, os documentos ficarão sob guarda da Biblioteca com a qual o “primeiro autor” possua vínculo.